Dustin Leenhouts
Quando alguém ouve falar de um regime que está se envolvendo em uma quantidade surpreendente de restrição fiscal, normalmente não se pensa em "México". Ainda assim, nos últimos anos, o líder esquerdista mexicano Andrés Manuel López Obrador tornou-se, nas palavras de uma publicação latino-americana, “um falcão fiscal”. Mesmo com o aumento dos pedidos de gastos maiores durante a estagnação econômica e com o aumento da destruição da crise do coronavírus, López Obrador tem evitado continuamente defender o aumento dos gastos.
Se você acreditar nos números oficiais, o México é agora o terceiro país mais atingido de coronavírus em termos de total de mortes. A devastação econômica que já ocorreu é nada menos que um desastre. Depois de inicialmente resistir aos apelos por um lockdown, o governo mexicano implementou uma restrição em grande escala em abril. A combinação dessa paralisação, o fato de que o PIB do México já estava em declínio e a queda da demanda por produtos mexicanos nos EUA ameaça mergulhar cerca de 10 milhões de mexicanos na pobreza extrema. Tudo isso levou a uma demanda crescente por gastos do governo. O presidente López Obrador, no entanto, não tem atendido a essa demanda crescente, pelo menos não ao nível de outros países. Ele manteve firme que o uso das "chamadas medidas anticíclicas" só serve para "aprofundar a desigualdade e encorajar a corrupção que beneficia alguns". A "austeridade" de López Obrador agora foi comparada à de Ronald Reagan e Margaret Thatcher. Sua aversão a "estímulos" e dinheiro fácil é inédita na política dominante dos Estados Unidos. Quando foi a última vez que você ouviu uma crítica ao banco central dos EUA, explicando como a política monetária expansiva favorece os mais ricos na sociedade - fora dos círculos libertários -, não é?
Sua oposição sugere que o presidente López Obrador pode entender a tendência desses programas de levar à corrupção e beneficiar aqueles que podem fazer lobby por apoio do governo. Além disso - e o mais importante - ele mostrou aversão a gastos, pelo menos parte do tempo, mas isso é mais do que podemos dizer dos EUA ou da maioria dos regimes do mundo durante a crise atual.
Em abril, López Obrador implementou um congelamento de contratações, anunciou a abolição de dez ministérios e implementou um corte de 25% nos salários do governo. Apesar da condenação generalizada, o presidente Obrador manteve sua aversão aos aumentos nos gastos do governo e uma aparência de sanidade quando se trata da resposta do governo à crise econômica iminente. O New York Times em junho o condenou por "rejeitar enormes pacotes de estímulo, mesmo quando milhões de mexicanos correm o risco de cair na pobreza".
Esses cortes nos gastos do governo, embora pequenos, ajudarão o México a fazer uma recuperação mais rápida e mais forte do agravamento da crise econômica. Para evidências dos benefícios dessa abordagem austera, podemos olhar para a Depressão de 1920. Essa depressão começou em 1920 com uma queda no PIB em cerca de 24% e um rápido aumento no desemprego em cerca de 8%. Esses números rivalizam com os do primeiro ano da Grande Depressão, que viu uma redução do PIB de 8,5%. A depressão de 1920 durou cerca de dezoito meses, mas a depressão de 1929 durou cerca de dez anos. Qual foi a diferença? Ação governamental. Na Grande Depressão, houve manipulação do Banco Central Americano, um grande aumento nos gastos do governo e a implementação de uma rede de programas sociais-democratas. Na Depressão de 1920, entretanto, o governo realmente aumentou as taxas de juros, diminuiu os gastos e pagou a dívida do governo, permitindo uma recuperação rápida. A escolha que os governos enfrentam hoje é clara: você quer uma recessão temporária ou uma depressão de uma década?
O governo mexicano, obviamente, não está lidando com os problemas econômicos iminentes com perfeição [1]. Eles implementaram um programa federal de empréstimos e, como mencionado anteriormente, continuam a usar ordens do governo para forçar as empresas a fecharem suas portas. Isso não significa, entretanto, que López Obrador não mereça algum crédito pelas ações que o regime tem realizado e que são fiscalmente sólidas. A inclinação para evitar gastos provavelmente não será suficiente para salvar o México da dor que parece cada vez mais inevitável. Mas permitirá que sua economia se recupere mais rápido do que seria de outra forma. Em um momento em que as condições econômicas parecem tão sombrias e os governos em todo o mundo estão se movendo obstinadamente na direção errada com relação aos gastos, isso deve ser comemorado.
Notas e observações do tradutor:
[1] Estou com um artigo falando em detalhes do governo Obrador em rascunho mas, com as aulas retornando, vou pelo menos antecipar algumas coisas dele com minhas notas de tradutor. Vamos com alguns exemplos de ações desastradas tomadas por ele (e que foram as principais causadoras da queda na economia mexicana em 2019):
(1) Um deles é o maluco projeto da ferrovia Tren Maya. Inicialmente o projeto seria 90% financiado pela iniciativa privada. Só que, "misteriosamente", não houve o investimento esperado e então o esquema será 100% estatal, custando estimados US$ 7,4 bilhões. Se o setor privado não se aventurou, é óbvio que algum problema havia. Pode ter sido mais um comportamento "dilmista". Pior: se o setor estatal tomou conta de tudo, então é prova de que é um projeto inviável economicamente. Ele começou o projeto neste dia 1 º de junho.
(2) Além disso, ainda temos a refinaria de petróleo Dos Bocas. Essa refinaria é outro projeto bastante oneroso, que vai custar US$ 8 bilhões. Não bastasse ser um projeto estatal e com a Pemex no meio (a estatal mexicana de petróleo), está destruindo a vegetação litorânea de manguezais. Para quem conhece Ciência Econômica, isso não é nenhuma surpresa, já que, não apenas essa área de manguezais é estatal (ou seja, de ninguém) mas pelo fato de que qualquer empreitada estatal, além de cara, é ineficiente e não leva em conta o cálculo econômico. A área nativa, que poderia ser explorada de maneira produtiva pelo setor privado com o turismo (pois o mangue exerce um papel crucial para muitos organismos de interesse comercial, como caranguejos, moluscos e peixes), está sendo destruída por caprichos eleitoreiros do Obrador.
(3) Andrés havia dito de que faria um referendo, já em 2018, para dar continuidade à obra de um novo aeroporto, que havia começado anos antes, ainda sob o governo Peña Nieto. O problema é que o referendo foi feito em regiões majoritariamente controladas pelo próprio partido (o MORENA), com apenas 1% dos votantes registrados e com perguntas que já enviesavam o resultado desejado por ele. Já havia alguma preocupação e previsão do que poderia acontecer caso o projeto fosse cancelado. O projeto faraônico havia sido iniciado pelo antecessor através de uma mistura de financiamento estatal e privado (60%, ou seja, o estado como o maior "investidor") e, naquele momento, 35% da obra já estava pronta, assim sendo, US$ 5 bilhões já gastos. Como os investidores envolvidos tinham a expectativa de retorno naquilo que eles aplicaram e havia um contrato, então o governo não podia simplesmente parar a obra e deixar os investidores sem dinheiro. Com o cancelamento, então na prática foram gastos mais US$ 5 bilhões. E adivinha quem pagou a conta? Os pagadores de impostos do México. A obra teria custo previsto de US$ 13 bilhões. Agora o plano é que ele expanda as operações aeroportuárias em outra região, na cidadezinha de Santa Lucía, de aproximados 3600 habitantes, aproveitando um aeroporto militar que já existe ali. Isso, por sinal, lembra muito o que foi feito no governo Dilma, quando ela simplesmente revogou os contratos com o setor elétrico e gerou, depois, um custo altíssimo para nós consumidores. O fato é que isso traz um sinal aos investidores estrangeiros: nós não cumprimos contratos. Isso gera uma grande insegurança para os futuros investimentos, que também influenciam no cálculo do PIB. Para começar, Peña jamais deveria ter começado qualquer obra aeroportuária, dado de que gastos estatais sempre são deletérios para a economia. Agora que já começou, o mínimo que deveria ser feito seria em abrir o setor ao investimento privado, estrangeiro ou não. Só o tempo dirá o que irá sair desse esquema maluco. Atualmente a Cidade do México conta com um aeroporto, o Aeropuerto Internacional de la Ciudad de México, que é totalmente controlado pelo estado. Uma agência do estilo da Infraero atualmente controla vários aeroportos no país.
(4) Temos também várias outras quebras de contratos e intervenções completamente estúpidas no setor econômico (e mais referendos, superando a Marina Silva), entre elas leilões esquisitos de refinaria de petróleo, além de uma legislação draconiana para punir evasão fiscal (supostamente). Some isso com outras trapalhadas na estatal Pemex, que também acumulou prejuízos no ano passado. O resultado é que atrapalhou também os investimentos estrangeiros no setor de petróleo. E mais isso. A Pemex afundou.
Artigo original publicado no dia 24/08/2020 no Mises Institute, podendo ser conferido aqui. Imagem retirada dessa reportagem.
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