Como Bolsonaro pode evitar uma nova greve dos caminhoneiros?

Com liberdade, ora bolas.

Felipe Lange

Quando ainda estava no Brasil, mais exatamente na cidade de Muzambinho, sudeste de Minas Gerais, eu presenciei verdadeiras cenas curiosas e que me fizeram imaginar que eu estivesse na crise do petróleo de 1973.

Naquela cidade no meio do nada (o próprio fato de terem feito um Instituto Federal lá demonstra na prática o que é um planejamento central), filas relativamente grandes já começavam a se formar nos postos de combustível, como se agora o estado estivesse no controle desses postos.

Em meio a isso tudo, bastante sensacionalismo que não tinha ideologia: neoconservadores, liberais, libertários e afins, todos falando disso como se os caminhoneiros vivessem de fotossíntese e não precisassem se alimentar de matéria orgânica do meio, sendo capazes então de fazer uma greve até que o socialismo sumisse do Brasil. Mesmo porque essa farra chegaria num ponto onde nem eles poderiam mais se manter, como se estivessem em algum acampamento num conflito armado. E muitos defenderam também, enquanto eu estava naquilo, com medo e uma certa confusão.

Na minha sala em minha graduação de Biologia àquela época, não foi difícil ver alguém demonizando os postos de combustível, algo que por sinal é um mal ainda encalacrado no Brasil.

Claro, imagine você ver aquela sua linda pretendente potencial da sala passando fome, agonizando como hoje está grande parte dos venezuelanos? E sua família? Seus conhecidos?

Eu não preciso detalhar sobre essa farra, então eu peço que vocês vejam esse artigo e, também, assistam esse vídeo. Resumidamente, o estado simplesmente criou mais subsídios e ainda inventou o tabelamento de preços, que na prática não funciona. E como os postos de combustível - assim como o setor de petróleo -, ainda estão sob um grande pé estatal, então os combustíveis aumentaram de preço ainda mais. Foi também um imposto um tabelamento de frete, outra aberração, a qual foi descrita aqui.

Agora vamos sair da introdução

Jair Bolsonaro, apesar de ter uma origem em uma classe onde os homens são preparados para enfrentar as piores coisas geradas por políticos, demonstrou uma certa fragilidade com essa notícia (que é do dia 28 de março de 2019), vejam só:

" Bolsonaro confirma criação do cartão-caminhoneiro em 90 dias

[...]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o lançamento do “cartão-caminhoneiro“, que vai garantir a compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria.

Teremos, daqui no máximo a 90 dias, o cartão caminhoneiro. O que é isso? O caminhoneiro passa no posto de combustível, ele vai pagar o preço do óleo diesel do dia. Isso é uma vantagem, garante a ele que seu frete não será consumido por possíveis reajuste no preço do óleo diesel [durante uma viagem de fretamento]”, afirmou o presidente.

[...]

Preço do diesel

Bolsonaro citou a decisão recente da Petrobras, que anunciou que não haverá reajuste no preço do diesel em intervalos inferiores a 15 dias. "

O que basicamente o Jair fará é colocar um controle de preços em um setor que já é controlado. E o óleo diesel já era subsidiado mesmo antes da farra da greve dos caminhoneiros, possivelmente uma coisa tupiniquim (o que explica o fato do combustível ser menos caro que a "gasolina", aquela mistura maravilhosa com 27% ou mais de álcool), para atender a grupos escolhidos pelos políticos, garantindo a boquinha.

Se quiserem antes de continuar o artigo, vejam esse vídeo abaixo do Alexis Fonteyne (certamente se houvessem mais pessoas como ele, mostrando como é a burocracia brasileira, o povo iria querer enforcar os políticos e burocratas). E se assustem com a burocracia soviética que é abrir e manter um posto de combustível:

Bolsonaro, da "direita", basicamente está aumentando os subsídios a um determinado setor, como teria feito qualquer político, aliás. Ou vocês acham que o custo desse cartão mágico é algo que não sairá do bolso do brasileiro na iniciativa privada - que não participa dessa categoria - ?

Agora vamos a um outro fato recente, que foi a concessão da Ferrovia Norte-Sul. A notícia abaixo explica (do dia 28 de março de 2019):

"Rumo vence leilão de trecho da ferrovia Norte-Sul com lance de R$ 2,72 bilhões

A Rumo (RAIL3) venceu nesta quinta-feira (28) o leilão do trecho de 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. O lance foi de R$ 2,719 bilhões - o que representa um ágio de 100,92% em relação ao mínimo de R$ 1,35 bilhão. O prazo de contrato é de 30 anos.

O empreendimento já recebeu R$ 16 bilhões em investimentos públicos e o edital prevê o aporte de mais R$ 2,8 bilhões ao longo do período de concessão. Este foi o primeiro leilão do setor ferroviário nos últimos 12 anos.

A estimativa do governo é que, ao final da concessão, o trecho ferroviário tenha demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas. O trecho leiloado tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d'Oeste, em São Paulo.

A Norte-Sul é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país. 

O trecho envolvido no leilão foi construído pela Valec, estatal de ferrovia, e ainda não está concluído. Segundo especialistas, será preciso investir uma soma considerável para corrigir erros de execução e de projeto ao longo do trecho já construído da ferrovia.

[...]"

Prestem atenção nos trechos em negrito, os quais deixei de maneira proposital. Como se o modelo de concessão já não fosse ruim o bastante, essa geringonça já sugou R$ 16 bilhões por meio da estatal Valec (mais um dinossauro criado pelos militares, em 1971) e, agora, os burocratas iluminados do governo estimam que a demanda será equivalente a 22,73 milhões de toneladas.

E como está demonstrado no fim do trecho, há ainda erros de execução e projeto ao longo da ferrovia, os quais serão custeados pela empresa que ficou como zeladora temporária dessa encrenca. Seria surpresa se o projeto fosse de qualidade ímpar, vindo de uma empresa estatal. E vale lembrar que o trecho esteve envolvido em escândalos de corrupção (tem esse ainda), aquela maracutaia que a gente já sabia que iria ser revelada.

É claro que a qualidade da ferrovia irá melhorar, porque não tinha como ficar pior que isso. A telefonia brasileira, apesar de estar sob pesadas regulações da Anatel, é muito melhor do que quando estava dentro do modelo soviético, de jabiracas tais como a Telebrás.

Os Correios certamente melhorariam se o seu capital fosse aberto, mas a situação ficaria no padrão Petrobras, o qual eu posso exemplificar com esse trecho do Leandro Roque (desse artigo):

"Vale mencionar também a ideia de se abrir o capital da Infraero.  Embora tal medida certamente irá melhorar os serviços prestados pela estatal (piorar é impossível), o fato é que na melhor das hipóteses teríamos algo como uma Petrobras: a empresa entrega o produto, mas com uma qualidade latrinária (a gasolina comum do Brasil não seria aceita em ferros-velhos americanos) e a preços monopolistas. "

Vai continuar sendo aquela gambiarra já conhecida em terras tupiniquins, onde há então aquele arranjo de concessão, no qual a empresa fica "cuidando" do trecho, mas o estado continua em cima fazendo interferências, na prática garantindo um monopólio. E em 30 anos, é um tempo um tanto longo e otimista para esta terra amaldiçoada, onde um jurista pode simplesmente falar que a Lei da Física não existe (e se você questionar, corre risco de ameaça de confisco através de processos judiciais).

Será que os geniais burocratas sabem de uma recessão iminente nos EUA, e que pode simplesmente sabotar eventuais investimentos? Vale lembrar também que em economias como a brasileira, conhecida por brincar de trocar de cédulas, dar calotes e ainda com instabilidade política, esses tipos de investimento tendem a ser muito arriscados, já que o investidor nesse segmento quer ter um mínimo de previsibilidade sobre como estará a moeda no futuro, assim como o ambiente jurídico e tributário.

Você consegue imaginar um Brasil em 2049?

A situação das ferrovias brasileiras é simplesmente uma completa falta de vergonha, uma pornografia, assim como toda a infraestrutura, de qualidade que pelo jeito já é pior do que a infraestrutura tailandesa, pelo menos em tamanho de buraco.

Em regiões metropolitanas como São Paulo, já há problemas relacionados à infraestrutura, o que dirá em locais mais afastados em cidades interioranas? E, como morador de cidade interiorana por 20 anos, digo-lhes sem medo que essa promiscuidade é ainda mais evidente. Por qual motivo? Em ambientes severamente regulados como o brasileiro, a economia de escala passa a ser mais viabilizada, de forma que somente em cidades muito populosas, esses tipos de investimentos fiquem viáveis (ou menos inviáveis), porque há muito mais certeza de existir demanda. Então a variedade de serviços fica severamente limitada, em tudo que você imaginar, não apenas em transporte coletivo.

Um morador da Avenida Paulista que nunca passou por meses morando em uma cidadezinha de 30 mil habitantes de interior nordestino, paulista, mineiro ou afins, talvez não tenha ideia de como essas regiões são as mais afetadas por esse ambiente regulatório.

E esse problema do Brasil com ferrovias não é de hoje. Ao contrário dos EUA, onde o governo, pelo menos no início da construção das ferrovias, não intervinha e deixava as pessoas livres para construírem suas ferrovias, no Brasil sempre foi por regime de concessão.

Isso começou com a lei n. º 101, de 31 de outubro de 1835, ainda no Período Regencial (que diga-se de passagem foi um verdadeiro circo), onde a empresa ficaria com aquele monopólio por 40 anos, claro, aquela empresa que o governo autorizasse. Acho que um nome melhor para regime de concessão é “regime de humilhação”: Você é um investidor e quase faz uma espécie de reza, perante um comitê de burocratas, iluminados por sabe-se lá o quê.

Nas décadas posteriores nada mudou, a não ser que mudar para pior possa ser algo considerado como alguma mudança. Para mais detalhes, sugiro checarem esse site e esse vídeo.

E em rodovias a situação é praticamente a mesma. Ou são totalmente estatizadas ou são “privatizadas”, onde os regimes de concessão, essas malditas pragas, ainda imperam. O que é um milagre é a rodovia Adhemar de Barros (que liga Mococa a Campinas), sendo um regime de concessão (no caso do governo do estado de SP à Renovias) ter uma qualidade de pavimentação suíça, melhor do que alguns trechos pelos quais já passei aqui nos Estados Unidos. Você pode andar em um Corvette que você estará se sentindo a bordo de um Lexus LS, porque não se sente nenhuma irregularidade, solavanco ou algo do gênero. Uma verdadeira ficção perto do resto do dejeto que se espalha Brasil afora (sinceramente, se fossem feitas de dejetos, provavelmente as ruas seriam melhores). Essa rodovia nasceu no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, em 1998, pela Artesp (uma ramificação da ANTT), agência que regula os transportes terrestres no estado de São Paulo. E ainda ela regula todas essas empresas.

Todavia, o pedágio dessa rodovia é simplesmente caríssimo, sendo R$ 31,60 nesse momento, só indo de Mococa a Campinas (indo mesmo, porque na volta são mais R$ 31,60).

Apesar desse milagre aparente (que poderia fazer algum incauto defender esse programa), as leis econômicas não podem ser alteradas ou manipuladas por meros sentimentos de burocratas. Uma rodovia dessa desestatizada de fato (não com toda uma burocracia em cima que faz eu desistir de ler aquele troço e preferir estudar síntese proteica), jamais custaria tamanho absurdo. Só o edital para a Renovias (e ainda tem para as demais, se você estiver desocupado baixe no site e leia) de moldes norte-coreanos possui quase 300 páginas.

Ou seja, existe uma iniciativa privada, mas esmagada. Não tem como sair algo eficiente e acessível. Em caso de estradas totalmente estatizadas, a situação é ainda pior pois, ficando o controle totalmente para o estado, os recursos não serão realocados seguindo-se o sistema de preços, lucros e prejuízos, e sim visando sempre a critérios políticos e sem incapacidade de realocar esses recursos de maneira sustentável (sim, este termo não existe só no movimento ambientalista).

O projeto da Rodovia Transamazônica é um dos melhores (e piores) demonstrações do que acontece quando você confia em um político para se planejar uma estrada, ao molde soviético, se é que dê para chamar aquilo de estrada. Essa foi uma das causadoras da Década Perdida, por sinal.

Esse trecho abaixo explica a essência do que é um político torrando dinheiro em "obras de infraestrutura" (deste texto, coloquei em aspas porque chamar isso de infraestrutura é chamar o povo de idiota). O exemplo usado foi no caso de pontes, mas poderia servir para qualquer tipo de serviço de infraestrutura:

“Se o governo está construindo uma ponte, ele irá consumir grandes quantidades de aço, cimento, vergalhões e argamassa. Isso significa que todo o resto do setor da construção civil terá agora de pagar mais caro para conseguir a mesma quantidade de aço, cimento, vergalhões, argamassa. Os preços desses itens irão subir e, como consequência, todos os bens que utilizam esses itens em sua construção — como imóveis e carros — ficarão mais caros.

Quando o governo gasta, ele está consumindo bens que, de outra forma, seriam utilizados pela população ou mesmo por empreendedores para fins mais úteis e mais produtivos. Por isso, todo o gasto do governo gera um exaurimento de recursos. Bens que foram poupados para serem consumidos no futuro acabam sendo apropriados pelo governo, que os utilizará sempre de forma mais irracional que o mercado, que sempre se preocupa com o sistema de lucros e prejuízos. Portanto, os gastos do governo exaurem a poupança (por ''poupança'', entenda-se ''bens que não foram consumidos no presente para serem utilizados em atividades futuras'').

Os gastos do governo não possuem o poder milagroso de criar riqueza para todos. Sempre há os que ganham e sempre há os que perdem. Impossível todos ganharem.

O velho ditado segue impávido: quem afirma que gastos do governo geram crescimento econômico está afirmando que tomar dinheiro de uns para gastar com outros pode enriquecer a todos. Está afirmando que tirar água da parte funda da piscina e jogá-la na parte rasa fará o nível geral de água na piscina aumentar. ”

E ainda temos mais este (deste artigo):

“[...]investimentos estimulados pelo governo não seguem regras de mercado e não estão preocupados em atender a genuína demanda dos consumidores. No final, eles geram destruição de capital e empobrecimento.

O crescimento econômico ocorre em função de investimentos privados feitos voluntariamente por empreendedores, que se orientam pelo sistema de lucros e prejuízos e por genuínas demandas de mercado, e não de investimentos conduzidos por políticos visando a ganhos eleitorais. ”

E a situação continua aberrante com as PPPs (Parcerias Público-Privadas), onde o arranjo cai na mesma situação desastrosa, só mudando a metodologia. O arranjo, por sinal, é dotado de muitas atitudes que colocariam em risco os empregos de profissionais que oferecem serviços de intercurso sexual, em troca de alguma quantia monetária. O caso do Rodoanel é um exemplo prático do que é uma PPP.

E, para piorar o quadro do intervencionismo sobre investimentos de infraestrutura, quando o estado decide torrar o dinheiro, ele simplesmente acentua ainda mais os problemas, já que ele está lidando com uma moeda que historicamente sofreu com inflação de preços (nos governos petistas). Como diz esse fragmento (deste texto):

“Não é apenas a indústria. A inflação também afeta toda a infraestrutura estatal do país, de rodovias e ferrovias a portos e aeroportos.

À medida que a inflação monetária aumenta as receitas tributárias do governo, os políticos agem como se realmente possuíssem mais receitas, e saem expandindo os gastos do governo e concedendo aumentos ao funcionalismo, ignorando a necessidade de dedicar uma parte dessa receita adicional para a manutenção e o reparo dessas infraestruturas, cujos custos também aumentaram.

O resultado são estradas esburacadas, aeroportos saturados, ferrovias em frangalhos, portos com serviços extremamente lentos, túneis que desabam e sistema de saneamento ruim e pouco abrangente. ”

E, mesmo aqui nos EUA, onde o governo gasta mais em infraestrutura que o PIB de Hong Kong (e com uma moeda consideravelmente mais forte que o real), há problemas em infraestrutura também. Quando chove aqui na região, normalmente em alguns trechos algumas poças de água ficam acumuladas (e você corre risco de tomar um banho grátis, como eu já tomei quando estava de bicicleta). É claro que perto do Brasil, é um paraíso. É uma evidência anedótica mas o fato é que o estado sempre será um alocador ineficiente de recursos. Esse é o gráfico que mostra os gastos:

Sendo assim, a solução não é o estado torrar mais dinheiro tentando agir como se estivesse jogando um jogo de RTS, só que tentando dar conta de um país com milhões e milhões de indivíduos, e sim de menos intervencionismo, inclusive nesse setor tão vital na economia.

Já que estamos rodeados por tantos problemas assim no Brasil (e aqui estou falando apenas, parcialmente, sobre a infraestrutura), o que poderíamos fazer para isso acabar de vez? Apenas volte ao subtítulo do artigo. Pronto, agora podemos ir à próxima parte.

Com mais liberdade, ora bolas!

Hong Kong talvez seja um dos melhores exemplos do que deve ser feito com a infraestrutura.

É fato conhecido que na década de 60 a cidade-estado era apenas uma ilha cheia de favelas (apesar deles já serem mais ricos que os brasileiros no regime militar, pelo menos em termos de PIB per capita). Mas, ao contrário do Reino Unido, aquela ilha tinha algo que todo o resto do mundo deveria ter: vergonha na cara. Não dos moradores locais, que em grande parte eram de imigrantes fugitivos do regime comunista assassino de Mao Tsé-Tung (eles foram sábios em fugir já depois de 1949) e que com certeza eram pessoas trabalhadoras e empreendedoras, mas da administração política local. Enquanto parte da Europa Ocidental se contaminava com crescente intervencionismo, aquela ilha estava abençoada com princípios de liberdade econômica, que foram respeitados de maneira praticamente inflexível. Sem subsídios, tarifas protecionistas e essas gambiarras.

Vamos supor que, por alguma ingratidão vinda dos céus, eu então me torne como uma espécie de assessor da equipe econômica do Jair Bolsonaro. O que eu faria? Então vamos lá...

No mercado de petróleo e derivados:

- Com relação à Petrobras, só seguir esse trecho desse artigo:

“Sendo assim, qual a maneira efetiva de se desestatizar o setor petrolífero do Brasil? Legalizando a concorrência. Para isso, bastaria o estado se retirar do setor petrolífero, deixando a Petrobras à sorte de seus próprios funcionários, que agora não contariam com nenhum monopólio, nenhuma proteção e nenhuma subvenção. O estado não venderia nada para ninguém. Apenas sairia de cena, aboliria a ANP e nada faria para impedir a chegada concorrência estrangeira.

A Petrobras é do povo? Então, nada mais coerente do que colocar este mantra em prática: após a retirada do governo do setor petrolífero, cada brasileiro receberia uma ação da Petrobras que estava em posse do governo. E só. Ato contínuo, cada brasileiro decidirá o que fazer com esta ação. Se quiser vendê-la, que fique à vontade. Se quiser mantê-la, boa sorte. Se quiser comprar ações das outras empresas petrolíferas que agora estarão livres para vir operar aqui, sem os onerosos fardos da regulamentação da ANP, que o faça. Se a maioria dos acionistas brasileiros quiser vender suas ações para investidores estrangeiros, quem irá questionar a divina voz do povo? Se o povo é sábio o bastante para votar, então certamente também é sábio o bastante para gerenciar as ações da Petrobras. ”

- Abaixar o máximo possível os impostos sobre os combustíveis, assim como acabar com a estúpida legislação que obriga a presença de frentistas nos postos de combustível;

- Revogar a obrigatoriedade de ter presença de 27% de etanol na gasolina. Isso já está uma pornografia, o povo não merece mais ficar sustentando a boquinha de usineiros que na primeira estiagem, já vão fazer birrinha;

- Acabar com todos os subsídios e controles de preço nos combustíveis, em especial o óleo diesel;

Agora com transportes:

- Desestatizando o setor: rodoviário, ferroviário, metroviário e hidroviário. Fim dos regimes de concessões e PPPs. Não queremos mais o brotamento de Odebrechts e Camargos Corrêas. A concorrência é liberada;

- Abolição do Ministério da Infraestrutura, assim como os seus derivados ANTT, secretarias e departamentos. Caminhoneiros estrangeiros que quiserem trabalhar estão agora autorizados;

- O setor aéreo é desestatizado também por completo;

- Fim do tabelamento dos fretes;

- As prefeituras que vierem a impor criminosamente regulações sobre transportes (incluindo Uber), por quaisquer que sejam, não receberão mais verba do governo federal. Ou tomam vergonha na cara ou não receberão nada;

E com a infraestrutura:

- Chega de corporativismo! Estradas, ruas, rodovias e afins agora podem ser gerenciados pela iniciativa privada. Moradores de uma certa rua podem agora deixarem o trecho com padrão suíço de qualidade. A existência ou não de lombadas agora não será mais por decreto (assim como de semáforos, entre outras coisas), e sim agora dependendo das necessidades locais. Um respeito ao princípio de subsidiariedade;

E com os próprios caminhões:

- É liberada a importação e exportação de caminhões, tanto novos quanto usados;

Pronto. Ainda haveria muita coisa a ser feita, mas, agora, se uma greve de caminhoneiros mesmo assim vier a ocorrer, será motivo de risada. Mesmo porque os que mesmo assim vierem a bloquear as rodovias e demais vias, agindo com violência, poderão ser removidos pelas pessoas que precisam realizar o percurso e tiveram o seu direito de ir e vir violado.

Apesar disso ser fácil de ser resolvido, isso dificilmente será feito. Não apenas porque o Jair Bolsonaro em essência continua sendo um coletivista mas, também, porque no regime democrático brasileiro, há toda uma estrutura incrustada de burocratas (é assim desde 1500). A questão de governabilidade não é problema nosso, você aceitou ocupar esse cargo que sequer me consenti, então que cumpra a sua obrigação de reduzir o tamanho do estado. Eu votei nele meio que por contragosto, porque não tinha como ele ser pior que o comunista Fernando Haddad.

Há quem fale do “Deep State” americano, mas acho que nada chega aos pés do similar brasileiro (aqui nos EUA até os democratas fizeram reformas desestatizantes; Obama recuou depois de ter aumentado as tarifas de importação). Isso embora, pelo menos por enquanto, a estrutura enraizada na burocracia brasileira ainda não consiga vencer o poder dessas estruturas nos governos chinês e norte-coreano.

Achou radical demais? Então você ainda precisa conhecer a essência do que é, de fato, o austro-libertarianismo.

Jair Bolsonaro está com oportunidade de seguir dois caminhos: o caminho argentino ou o caminho neozelandês.

---

Sugestões de leitura:

- " Como a desregulamentação melhorou e barateou o transporte na Europa "

- " Dica ao futuro governo: não faça concessões, mas sim privatizações (e desestatizações) "