Quando o urbanismo esquece da economia real

Felipe Lange

Imagem de capa: Exemplo de conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida. Foto de Ubirajara Machado/MDS/Agência Senado.

Deve fazer por volta de dois anos que comecei a acompanhar o sítio eletrônico Caos Planejado. Embora eu deva supor que o responsável, Anthony Ling, seja austro-libertário (ou, pelo menos, com tendências pró-mercado), há alguns artigos de outros autores que deixam qualquer um que defenda a liberdade econômica bastante preocupado (como regulações para aplicativos de entregas e aumento de idade mínima para direção).

Em um podcast de muitos meses atrás (desculpem-me, esqueci qual foi), o Anthony disse que a maioria das pessoas que possui carro próprio é de classe média para cima. Não sei como é onde ele mora, mas por aqui em Mococa (que frequentemente é de forma injusta confundida com Mooca, bairro paulistano), eu vejo pessoas que usam carros como um Chevrolet Corsa chegando aos quase 30 anos, eletricistas que usam Ford Belina e Fiat Uno Mille bem antigos. Eu já vi até coletor de lixo usando uma charrete por tração animal, como há uns 200 anos ou mais. Se é verdade que tem uma parcela considerável da classe média e alta que possui veículo próprio, não implica em dizer que apenas essas classes os possuem. Esse fenômeno é mais complexo do que aparenta, especialmente numa cidade pequena rodoviarista como Mococa.

Quando nos mudamos para cá (fim dos anos 1990), simplesmente não havia moradia no centro da cidade, então só sobrou os bairros mais afastados. E esse problema em Mococa só piorou, haja vista a proliferação de subúrbios baratinhos subsidiados dependente ao extremo de veículos, muito embora o Plano Diretor preveja a contenção do espraiamento (incisos I, II, III, IV e X do artigo 7º da Lei Complementar nº 509, de 11 de julho de 2018). E, também, novos prédios de apartamentos são feitos sem também uso misto previsto, com muros altos e de estética pobre.

Como eu já faço todas as vezes aqui, o objetivo não é atacar a pessoa de ninguém e sim em confrontar ideias. Vai ser um texto mais curto, mais parecido à uma coluna. E aqui vou falar do ponto de vista de um paulista acostumado a uma vida numa cidade de pouco menos de 70 mil habitantes. O texto a ser abordado em questão é o "Anti-cidades digitais?", de Vitor Meira França, de 2025.

As queixas primeiras do texto são totalmente legítimas (embora tenham sido mais relacionadas à outra coluna do mesmo) e, mesmo que a barulheira de motocicletas não fosse regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Conselho Nacional de Trânsito e demais órgãos competentes, é pura questão de bom senso. Aliás, morando fora do país, tenho percebido que no Brasil as pessoas buzinam por qualquer motivo que seja, perturbando de forma desnecessária a vizinhança. Não apenas em Mococa, mas em vários outros municípios, as pessoas reclamam (com razão) dos ruídos que são propositalmente aumentados por motocicletas, o que é ainda pior. Ainda, mesmo que todas essas normas fossem cumpridas à risca por todos os motoristas, é inegável que os ruídos de trânsito podem sim incomodar. Por um tempo eu morei em São Vicente e sei um pouco de como é intratável ficar ouvindo buzinas e mais buzinas o dia todo, quando era um dia de folga (nem protetor auricular adiantava). Além dessa questão, fatores como a criminalidade também têm espantado as pessoas mais ricas da capital paulista para cidades como Balneário Camboriú. Isso, muito embora a cidade seja esnobada pela gente chique de sempre que não aguenta um ano sem turistar numa cidade praiana pequenina e que depende de um jipe para fazer qualquer coisa (e que ele jura ser mais ambientalmente sustentável do que poder fazer tudo a pé).

Se ele aponta que esses aplicativos de entrega estão tirando os empregos do comércio local, então há algo que não pode ser negado: assim os consumidores querem. Numa economia desimpedida, serão os consumidores que decidirão sobre como e quando os fatores de produção serão aplicados e se aqueles empregos são realmente demandados. Só que tem também o outro lado: por que temos tantas pessoas se tornando entregadoras? Porque temos uma massa de pessoas desempregadas. Embora os perfis bonitinhos verificados no LinkedIn e no X jurem que a geração Z não quer saber de nada (o que pode ser até verdade em alguns casos) e eles realmente acham que o Brasil inteiro se resume à Avenida Paulista ou à Avenida Brigadeiro Faria Lima, eles são incapazes de apontar as causas estruturais disso. Aqui em Mococa, por exemplo, a Feira do Emprego de julho último lotou de gente, principalmente dos jovens. Essas pessoas, que ficaram de pé lá na fila por horas, "não querem saber de nada?". Vossas mercês teriam coragem de falar isso na cara dessas pessoas que ficaram nessas filas?

Agora, imagine que em muitas cidades pequenas Brasil afora ainda exista a questão do clientelismo e patrimonialismo onde, por mais que o anúncio fale em qualificações exigidas, muitas vezes o sujeito é contratado por indicação de alguém (e que isso em parte também explica a presença de mão de obra pouco qualificada em tantos empregos Brasil afora). Deveriam esses entregadores de motocicleta ou bicicletas serem proibidos ou tributados, ficando procurando por empregos como que pedindo súplicas ou dependendo de assistencialismo governamental? Em Seattle, por exemplo, as consequências do aumento do salário mínimo para entregadores foram bem humanitárias: um entregador tendo que esperar de 5 a 6 horas por um mísero pedido no Uber Eats.

Eu, que moro num bairro mais afastado e sem estabelecimento perto (e onde não passa ônibus faz mais de 10 anos), deverei ser obrigado a andar quilômetros sob sol ou, caso decida usar o carro para ir ao centro, perder um tempo desnecessário para encontrar um lugar para parar (e que só não é pior porque começaram a cobrar para estacionar), para depois chegar no estabelecimento e se deparar com falas como "não tem", "acabou" ou "o que é isso?", de funcionários que nem sempre estão de bom humor? Do ponto de vista ambiental, já se deu conta que é melhor que uma pessoa use uma motocicleta para fazer entregas daquilo que eu como consumidor desejo, do que eu sair de carro procurando pelas coisas e depois não encontrar nada? Ainda, novas formas de mobilidade têm surgido mesmo numa cidade pequena como aqui, como as bicicletas elétricas, ciclomotores e veículos autopropelidos.

Da parte que ele afirma que os dark kitchens e imóveis apenas para estoque de mercadorias não causam benefícios em seu entorno, é bem verdade que nos termos estéticos e urbanísticos, há menos circulação de gente. Mas, de novo: o que não é visto, aquilo que o Claude-Frédéric Bastiat já falava no século XIX (e que até hoje as pessoas teimam em ignorar). Até porque, supondo-se que se imponha regulações para "combater concorrência desleal" (que normalmente é usado pelos mercantilistas para propor reserva de mercado, outra medida desastrada proposta por ele; e eu te adianto: os livros usados que procuro em sebos também não existem em Mococa e eu sou obrigado a comprar pela Internet), os entregadores não vão do nada virar todos assalariados. E, ainda, as entregas e a alimentação por entrega ficarão mais caras, a demanda vai cair, o que irá justamente deixar as pessoas mais pobres e... criar mais desemprego! Levando-se ao pé da letra e aplicando para outros casos, por exemplo, deveríamos então ser todos obrigados a ter conta bancária apenas indo presencialmente em algum bancão protegido pelo governo? Não se pode mais então procurar por alternativas em abrir contas em instituições digitais, em nome de preservar empregos? Qual o limite "razoável" para a comodidade?

Não se pode também afirmar que o fechamento de vários estabelecimentos (apontado por ele) São Paulo afora se deve apenas às mudanças nas preferências dos consumidores. Vivemos num país paralisado pela armadilha da renda média, pelo aumento na carga tributária e pelas infames leis de zoneamento e plano diretor, estes últimos os casos onde o autor corretamente afirma que precisam ser alterados.

Tendência mundial, o setor de serviços tem aumentado a sua parcela na economia, o que mostra que, mesmo em países de economias amarradas como o Brasil, os empreendedores resistem como podem ao crescente poder de tributar e regular do estado.

Iniciativas como a ascensão desses novos setores econômicos devem ser celebradas, não tratadas como destruidoras dos tecidos urbanos, sendo que vivemos justamente naquilo que o próprio sítio eletrônico se intitula: caos planejado. São as regulações urbanas, controles de preços de aluguéis e os subsídios crescentes que esvaziam os centros urbanos, não os aplicativos que estão apenas atendendo à uma demanda. Por que não olhar com mais cautela nestes tópicos, algo que o Caos Planejado tem feito tão bem nestes quase 12 anos?